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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:39
Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 16:43
Companhia aérea não tem culpa por acidente de comissário a caminho do aeroporto
Justiça entendeu que não há ligação entre acidente e a empresa aérea.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:21
Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 16:38
É abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário
Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 17:08
Empresa terá que indenizar técnica que teve de assumir publicamente culpa por acidente
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 11:14
Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora
O processo retornará ao Regional para se pronunciar sobre a configuração ou não da culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:32
Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem
concessionária teve culpa concorrente, pois caberia a ela cercar e fiscalizar a linha férrea para evitar
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 09:31
Comprovação na culpa de empresas gerou restituição de R$ 153 mil ao INSS
AGU demonstra culpa de empresas e consegue restituição de R$ 153 mil ao INSS por gastos com pensão de operário morto
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:15
STJ reconhece culpa concorrente no caso de jovem que ficou tetraplégico ao pular em piscina
Corte entendeu que houve culpa concorrente da associação e da vítima, que pulou de cabeça em uma piscina pouco profunda e sem sinalização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:35
Indenização. Acidente de trânsito. Colisão em cruzamento. Via preferencial. Culpa exclusiva do réu.
Danos materiais. Motocicleta. Orçamento. Danos morais. Fixação. Sucumbência recíproca.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 18:50
Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa concorrente
A decisão foi tomada em recurso repetitivo para que seja reduzido número de recursos no STJ sobre teses que se encontram pacificadas na Corte Superior
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 19:00
Tio não tem culpa se pai negligente deixa morteiro explodir na mão do filho
O TJ julgou improcedente a ação indenizatória ajuizada pelo pai contra o tio da criança que teve várias lesões após a explosão de fogos de artifícios durante comemorações de fim de ano
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:25
Acidente do trabalho. Indenização de danos morais. Culpa de colegas de serviço.
Responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:00
Turma julga caso de greidista acidentado por culpa de colegas de serviço
Gredista receberá indenização, por danos morais e materiais, no valor de R$ 10 mil reais em razão do acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:30
Boate não tem culpa por ato covarde de terceiro que acaba em morte de jovem
Justiça não concedeu indenização por danos morais aos pais de um jovem que foi assassinado com um tiro na cabeça quando estava dentro de um ônibus fornecido por uma boate durante um evento
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:30
Vigilante preso e condenado por culpa do empregador receberá indenização por danos morais e materiais
Fabricante de cigarros terá que indenizar o vigilante em R$ 50 mil reais por danos morais e materiais, considerando que a empresa se beneficiou da mão de obra do trabalhador
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:50
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Menor de idade manobrou veículo no estacionamento do prédio onde residia e acabou morrendo ao se chocar com um muro, caindo cerca de 30 metros
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 12:29
Gerente indiciado em crime de desobediência por culpa do Bradesco será indenizado
O Banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil a um gerente que foi indiciado em crime de desobediência porque o banco, por questões burocráticas, não entregou no prazo todos os documentos relativos à quebra de sigilo bancário de um empresário investigado pela Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:46
Transportadora deve indenizar motociclista que sofreu acidente por culpa de motorista da empresa
materiais, e R$ 20.000,00, por danos morais, a um motociclista que se acidentou por culpa do condutor de um caminhão da empresa
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:30
Quarta Turma exclui condenação de banco do RS por ausência de culpa em assalto
O empregado alegava que os reiterados assaltos foram motivados pelo fato de que, como gerente do banco, tinha a incumbência de levar as chaves do cofre para casa
